Seminário debate papel da reforma tributária na redução de desigualdades

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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Oxfam Brasil promovem, no dia 11 de março (quarta-feira), o seminário O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil. Haverá transmissão ao vivo online – o link será divulgado em breve aqui.

O seminário é aberto ao público e tem como propósito contribuir para o debate em pauta no Congresso Nacional, a partir da perspectiva da redução de desigualdades. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contará com a presença de especialistas para discutir o assunto.

Reforma tributária é mais do que mera simplificação da tributação

“Precisamos refletir sobre as decisões que estão sendo tomadas no Congresso Nacional. Por isso, o seminário será uma boa oportunidade para apresentar questões importantes para a sociedade”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco. “O debate atual sobre a reforma tributária tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo. Entretanto, não toca na tributação da renda e do patrimônio. Assim, esse debate não é suficiente para corrigir o sistema tributário e recuperar a economia brasileira.”

São três mesas de debate discutindo o papel da reforma tributária na redução das desigualdades. A primeira tem como tema “Desigualdades no Brasil: causas e efeitos”. Nela participarão os professores Débora Freire, da UFMG, e Paulo Feldmann, da USP. A coordenação é de Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A segunda mesa discutirá o papel da Constituição Federal e da tributação. Elida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Eloísa Machado, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e a advogada Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), estarão presentes. A coordenação é de Carolina Brígido, jornalista de O Globo.

Qual a reforma que o Congresso está construindo?

Na terceira mesa, serão abordadas as propostas que estão em discussão pela Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, com a participação de Nelson Machado, da diretoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal pelo PSDB; Josue Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente; Esther Dweck, professora da UFRJ; e Eduardo Fagnani, professor da Unicamp.

Essa terceira mesa debate será coordenado pela diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia.

“Colocaremos em discussão que tipo de reforma tributária se está construindo. Essa é uma agenda pendente no Brasil há anos e seu adiamento alimenta um sistema que funciona para poucos e não para a maioria da população. Portanto, é hora de priorizar uma reforma tributária que acabe com privilégios e injustiças”, pondera Kátia Maia.

Serviço

Seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”

Data: 11 de março de 2020, quarta-feira

Horário: das 9h30 às 17h

Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília (DF)

Inscrições: http://bit.ly/2VKpm9u

Aberto ao público (entrada franca)

Programação

9h30 – 10h | Abertura 

• Marlúcia Ferreira Paixão, vice-presidenta da Fenafisco
• Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil

10h – 11h30 | Desigualdades no Brasil: causas e efeito

• Debora Freire, professora da UFMG
• Paulo Feldmann, professor da USP
• Coordenação: Iara Pietricovsky, membro do Colegiado do INESC

11h30 – 13h | A Constituição Federal e o papel da tributação na redução das desigualdades

• Eloísa Machado de Almeida, professora de Direito da FGV e advogada do CADHu
• Elida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo
• Coordenação: Carolina Brígido, jornalista de O Globo

13h – 14h30 | Almoço

14h30 – 17h | De um sistema tributário regressivo a um sistema que reduza as desigualdades

• Nelson Machado, membro da diretoria do CCiF
• Luiz Carlos Hauly, ex-deputado Federal pelo PSDB
• Josue Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente
• Esther Dweck, professora da UFRJ
• Eduardo Fagnani, professor da Unicamp
• Coordenação Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil