quarta-feira, 4 de maio de 2011

CPI do tráfico de pessoas pode iniciar diligências pelo Amazonas

A senadora Vanessa Grazaziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, apresenta nesta quarta-feira (4/5), na primeira reunião de trabalho da CPI, requerimento para o Amazonas ser um dos primeiros Estados a receber diligência da Comissão. Notícias veiculadas na mídia local revelam que só em 2010 foram recebidas 500 denúncias de tráfico de pessoas no Estado.

A CPI foi instalada no último dia 27 de abril, e tem 120 dias para investigar as causas e as consequências do tráfico nacional e internacional de pessoas no período de 2003 a 2011, compreendido na Convenção de Palermo (ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional).

A primeira reunião tem como pauta a apresentação da proposta de trabalho que inclui visita e solicitação de auxílio a autoridades de órgãos ligados ao assunto, entrevistas com encarregados de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, com as vítimas e com suspeitos e acusados da prática desse crime. E ainda visitas aos Estados onde há maior incidência, mapeamento das principais rotas do tráfico, entre outras ações que vão somar para a elaboração de propostas legislativas relativas ao objeto da CPI.

As denúncias, expostas nas notícias veiculadas na mídia, foram recebidas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus). Resultaram em três resgates de situação de risco, duas condenações pela prática do crime e 200 registros em delegacias para investigação.

Vanessa ressalta que o trabalho é um grande desafio e que a Comissão pretende ir além da investigação. “Vamos apresentar proposituras para contribuir com o fim desse crime, que reconhecemos não é fácil de ser tipificado. Nosso trabalho vai depender muito da participação da sociedade, que deve denunciar qualquer ato relacionado com o tráfico de pessoas”, lembrou.

Da Assessoria da Senadora Vanessa

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