A democracia brasileira não tem preço, mas um levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra qual é o custo de um deputado federal e de um senador aos cofres públicos em meio à série de escândalos que assombra o Congresso Nacional.
A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano.
Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas, dentárias ou de psicólogos.
A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário.
Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
A Câmara e o Senado disponibilizam em seu portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas, exceto de oito anos para trás. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.
Deputados
Além do vencimento e da verba indenizatória, cada um dos 513 deputados tem direito a verba de gabinete no valor de R$ 60 mil, destinada ao pagamento dos funcionários. Cada deputado pode empregar de cinco a 25 funcionários no gabinete. Eles também recebem o auxílio-moradia (R$ 3 mil). A quantia é destinada aos que não moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Na conta dos deputados há também despesas mensais com caixa postal e telefônica, que pode chegar ao valor máximo de R$ 4,2 mil por mês. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 3,8 mil a R$ 15 mil dependendo do estado de origem do deputado. Por fim, o parlamentar ainda tem o limite de R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 por mês, para gastar com impressões em gráficas.
Senadores
Os privilégios dos 81 senadores são ainda maiores do que os dos deputados. Cada senador tem direito de contratar seis assessores parlamentares e cinco técnicos, que recebem salários de R$ 8 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente.
A conta dos parlamentares também inclui o auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil, quando solicitado pelo congressista.
Há ainda despesas mensais com caixa postal e telefônica, que contabilizam R$ 32,5 mil – média relativa ao tamanho da população do Estado de origem do parlamentar (máximo valor para São Paulo – R$ 60 mil, e mínimo para o Amapá – R$ 4 mil por mês) – mais R$ 500 mensais de teto para gastos com telefone residencial.
O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos. Há também a cota de passagens aéreas, que varia entre R$ 9 mil e R$ 25 mil.
Os parlamentares podem usar quatro passagens, ida e volta, de Brasília para a unidade federativa de origem. Já o limite de gastos com impressões é de R$ 8,5 mil por ano (R$ 708 por mês) para produzir material estritamente relativo à atividade parlamentar na gráfica do Senado.
Os senadores ainda têm direito a cobrir gastos com combustível e um carro à disposição com motorista, que pode ser usado de segunda a sexta-feira. Com isso, existe uma cota diária de combustível fixada em 25 litros de gasolina, o que contabiliza cerca de R$ 1,3 mil por mês. O custo de depreciação dos carros oficiais (Omegas importados) e o salários dos motoristas que o servem não foram incluídos no custo mensal dos senadores.
A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano.
Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas, dentárias ou de psicólogos.
A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário.
Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
A Câmara e o Senado disponibilizam em seu portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas, exceto de oito anos para trás. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.
Deputados
Além do vencimento e da verba indenizatória, cada um dos 513 deputados tem direito a verba de gabinete no valor de R$ 60 mil, destinada ao pagamento dos funcionários. Cada deputado pode empregar de cinco a 25 funcionários no gabinete. Eles também recebem o auxílio-moradia (R$ 3 mil). A quantia é destinada aos que não moram em apartamentos funcionais em Brasília.
Na conta dos deputados há também despesas mensais com caixa postal e telefônica, que pode chegar ao valor máximo de R$ 4,2 mil por mês. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 3,8 mil a R$ 15 mil dependendo do estado de origem do deputado. Por fim, o parlamentar ainda tem o limite de R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 por mês, para gastar com impressões em gráficas.
Senadores
Os privilégios dos 81 senadores são ainda maiores do que os dos deputados. Cada senador tem direito de contratar seis assessores parlamentares e cinco técnicos, que recebem salários de R$ 8 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente.
A conta dos parlamentares também inclui o auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil, quando solicitado pelo congressista.
Há ainda despesas mensais com caixa postal e telefônica, que contabilizam R$ 32,5 mil – média relativa ao tamanho da população do Estado de origem do parlamentar (máximo valor para São Paulo – R$ 60 mil, e mínimo para o Amapá – R$ 4 mil por mês) – mais R$ 500 mensais de teto para gastos com telefone residencial.
O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos. Há também a cota de passagens aéreas, que varia entre R$ 9 mil e R$ 25 mil.
Os parlamentares podem usar quatro passagens, ida e volta, de Brasília para a unidade federativa de origem. Já o limite de gastos com impressões é de R$ 8,5 mil por ano (R$ 708 por mês) para produzir material estritamente relativo à atividade parlamentar na gráfica do Senado.
Os senadores ainda têm direito a cobrir gastos com combustível e um carro à disposição com motorista, que pode ser usado de segunda a sexta-feira. Com isso, existe uma cota diária de combustível fixada em 25 litros de gasolina, o que contabiliza cerca de R$ 1,3 mil por mês. O custo de depreciação dos carros oficiais (Omegas importados) e o salários dos motoristas que o servem não foram incluídos no custo mensal dos senadores.
Leandro Kleber, in http://contasabertas.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário