quinta-feira, 5 de abril de 2012

Câmara dos Deputados instala CPI para investigar tráfico de pessoas

O desaparecimento de pessoas entre 2003 e 2011 será investigado por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada nesta terça-feira (3) na Câmara. Os parlamentares querem apurar a relação dos desaparecimentos com o tráfico de pessoas para comércio internacional de órgãos, adoção internacional ilegal, prostituição e trabalho escravo. O período investigado é relativo à vigência da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo (2000). 


Tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas envolve, no Brasil, a exploração sexual de mulheres

No Senado há uma CPI sobre a mesma questão, instalada há um ano (em 27 de abril de 2011), presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para quem o tráfico de pessoas é o mais invisível entre os crimes. Ela defende mudanças na lei que para agilizar a apuração e a punição deste crime.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas vítimas de tráfico no planeta chega a 4 milhões por ano. Os brasileiros estão entre as principais vítimas do tráfico internacional. A ONU informa também que, em 80% dos casos, as mulheres vítimas do tráfico são transformadas em escravas sexuais. O tráfico de pessoas também é associado ao narcotráfico e ao contrabando de armas, segundo especialistas.

Yuri Fedotov, diretor executivo do Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - em inglês, United Nations Office on Drugs and Crime) assegura que em 17% dos casos as pessoas são submetidas a trabalhos forçados. De acordo com ele, apenas uma em cada 100 vítimas do tráfico é resgatada. 

O assunto foi tema de um fórum na terça-feira (3), em Viena, na Áustria. Nasser lembrou que foi criado um fundo que se destina a apoiar as vítimas de tráfico de seres humanos, como resultado do Plano de Ação Global.

De acordo com Fedotov, o fundo quer reunir cerca de US$ 1 milhão, mas apenas US$ 470 mil chegaram à entidade. Na primeira etapa, foram repassados US$ 25 mil a 11 organizações não governamentais. Segundo ele, o dinheiro tem sido usado em programas de educação, assistência médica e psicossocial a crianças vítimas de tráfico no Camboja, na Albânia e no Nepal.

Com informações do Correio do Brasil

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