Terá início no dia 6 de maio campanha promovida pelo Ministério da Justiça e que contará com a participação de igrejas e Organizações Não-Governamentais (ONGs) no recolhimento de armas. Quem entregar armas receberá indenização, sem precisar fornecer dados pessoais.
A proposta foi anunciada pelo ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardoso. Ele espera que a campanha seja mais efetiva que as anteriores que, além das informações, exigiam o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta bancária para depósito. Agora, ao entregar as armas, o cidadão receberá um protocolo para retirar o valor numa agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.
Com essa nova sistemática, o governo pretende recolher mais armas do que nas campanhas passadas, inclusive armas ilegais. "A nossa intenção não é saber a procedência da arma", disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.
Os valores de indenização variam de R$ 100 a R$ 300 (de 62,5 a 187,5 dólares), dependendo do tipo de armamento. O preço será fixado de acordo com o calibre das armas. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações. Ficou acertado ainda que toda arma recolhida deverá ser imediatamente inutilizada. A tarefa de inutilização da arma caberá ao agente público de cada posto.
Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça, informou que o cidadão não receberá indenização pela entrega de munição. Ele explicou que a legislação só prevê o ressarcimento para entrega de armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.
O governo espera a participação de igrejas e ONGs. A única exigência é que elas se cadastrem no Ministério da Justiça. A adesão de igrejas e ONGs aumenta sensivelmente a rede nacional de postos de recebimento de armas de fogo e a abrangência da campanha, já potencializada pela diminuição da burocracia. O Governo Federal decidiu antecipar a campanha depois da tragédia de Realengo.
Notícias Cristãs com informações da ALC
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