Por serem complexas e anacrônicas, as regras do sistema representativo brasileiro resultam em um Parlamento com uma série de distorções.
Algumas delas:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Entre os 513 deputados, só 36 se elegeram com votos próprios.
Os demais 477 ganharam o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às legendas.
Culpa do coeficiente eleitoral: 477 deputados
TOTAL 513 DEPUTADOS
Na atual legislatura, 80 deputados são filhos, netos, sobrinhos ou cônjuges de outros políticos o que indica que devem ao menos parte de sua carreira política ao sobrenome
TOTAL 513 DEPUTADOS
Na posse do novo Congresso, na última terça-feira, desfilaram pelo tapete verde da Câmara dos Deputados, na condição de representantes recém-empossados dos brasileiros, o ex-jogador Romário (PSB-RJ), o ex-pugilista Popó (PRB-BA), o ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o ex-presidiário Chico das Verduras (pRP-RR) - que deixou o cárcere um dia antes da votação do ano passado e foi eleito com 5903 votos. Havia ainda um contingente discreto de 71 parlamentares que conseguiram se reeleger apesar de enfrentar processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal e outro, mais esfuziante, composto de oitenta filhos, netos, sobrinhos ou cônjuges de políticos poderosos, para quem o sobrenome foi a principal, se não a única, credencial para a conquista do mandato. Fechando o cortejo estava Tiririca, o ex-palhaço de circo que, na campanha, pediu votos com a justificativa de que o nível da política já é tão rasteiro que "pior que tá não fica". Ainda que se ignore essa seleção que dispensa comentários, não é possível dizer que o restante dos candidatos eleitos representa completamente os eleitores - nem ao menos que eles foram escolhidos com algum discernimento pela maioria dos cidadãos votantes.
Isso porque, dos 513 deputados que compõem a Câmara, apenas 36 se elegeram com votos próprios. Os demais 477 ganharam o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às legendas. A culpa é do obtuso sistema de cálculo do coeficiente eleitoral, pelo qual as cadeiras no Parlamento são divididas entre as legendas - apesar de 91 % dos votos serem nominais. Com essa regra marota, um candidato bem votado de um partido pequeno pode perder a vaga para alguém que recebeu menos votos, mas que pertence a um partido maior. Em resumo, é uma tremenda confusão que faz com que muita geme vote em uma pessoa e ajude a eleger outra. Mas não é a única distorção que o sistema representativo brasileiro produz. Especialistas concordam que, para recuperar o seu sentido, a única saída é alterar as normas em vigor. "Nosso sistema atrai as pessoas que querem se beneficiar da política, e não as que querem trabalhar pelo país, Hoje, na Câmara, não há um nome sequer de envergadura nacional. A maioria defende apenas seus próprios interesses", diz o cientista político Bolívar Lamounier. A novidade é que os próprios partidos agora parecem dispostos a começar a discutir o rema.
Uma das propostas que vêm ganhando corpo é a da implantação do sistema conhecido como voto distrital. Há mais de vinte projetos nesse sentido em tramitação. O modelo - inaugurado na Inglaterra no século XIX - encontra apoio, sobretudo na bancada do PSDB. Seu funcionamento é simples: para efeito, de votação, o país é dividido em distritos, e cada um desses distritos tem o direito de eleger um representante no Parlamento. As vantagens começam do fato de que, dessa forma, os eleitores têm, um leque mais reduzido de candidatos para escolher cada distrito reúne apenas um nome por partido. Como numa eleição para prefeito, o eleitor teria não mais do que três ou quatro perfis para analisar, o que tomaria muito mais fácil a comparação de propostas e currículos, por exemplo. Em São Paulo, no ano passado, havia 1.131 candidatos a deputado federal - impossível conhecer tanta gente. Outra vantagem do sistema distrital é o barateamento das campanhas. Como cada candidato só disputaria votos em seu distrito, e não no estado inteiro, reduziria os custos com viagens e material de propaganda.
Por fim, e aqui talvez resida o maior mérito da proposta, o voto distrital aproxima o eleito do eleitor. Como cada político representa uma região delimitada, os habitantes do lugar podem acompanhar mais atentamente seu trabalho em Brasília. As pessoas conheceriam de fato o seu representante e não esqueceriam o nome do candidato em quem votaram poucos dias depois da eleição, como ocorre hoje. Como o Brasil tem 135 milhões de eleitores e 513 vagas de deputado, cada distrito reuniria 264.000 eleitores, em média. Cidades grandes seriam divididas em mais de um distrito e as pequenas, agrupadas, para manter a proporção. "É um sistema eficiente. Se não for viável implantá-lo de uma vez, é possível começar com distritos maiores em todas as regiões, elegendo cinco deputados em cada um deles, por exemplo, até chegar ao número ideal de distritos", diz o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira. Como desvantagem desse sistema que recebe o nome de distrital puro, seus críticos apontam o fato de que ele aumenta o risco de fazer com que políticos intelectualmente consistentes fiquem de fora do jogo apenas por não com ar com uma base regional definida.
Os maiores adversários do voto distrital são os petistas. O grupo apoia outro sistema, o das listas fechadas, radicalmente distinto. Nesse caso, cada partido prepara uma lista de candidatos, ordenados por números segundo a preferência do partido. O cidadão de cada estado vota apenas numa legenda na eleição para deputado. Quanto mais votos um partido tiver, mais políticos da sua lista serão eleitos, a começar pelos que foram colocados no começo da relação encaminhada pela agremiação. "A proposta fortalece os partidos e as posições partidárias, já que o eleitor opta pelas siglas, e não por candidatos individuais", diz o líder do PT, deputado Paulo Teixeira. O sistema também tem suas imperfeições. Se a política fosse uma atividade sempre regida pela ética e pelas boas intenções, os partidos iriam colocar apenas gente séria e bem-intencionada nas listas. Ocorre que, no mundo real, é alta a possibilidade de seus dirigentes escolherem os candidatos com base em critérios bem menos nobres.
A Alemanha conseguiu aproveitar o melhor de um e de outro sistema juntando os dois. Lá, funciona o voto distrital misto. Por esse modelo, o eleitor vota duas vezes. Na primeira, escolhe o representante do seu distrito; na segunda, a lista fechada apresentada pelo partido cujas propostas melhor atendem a seus anseios. Metade das cadeiras do Bundestag, o Parlamento alemão, é preenchida pelo voto distrital e a outra metade pelo voto em lista. Com isso, os lideres regionais garantem espaço no Congresso como representantes de seus distritos e os candidatos menos populares, mas com propostas consistentes e de alcance nacional, ocupam o espaço das listas. Pode ser a saída para depurar a representatividade do Congresso e evitar que, nas próximas cerimônias de posse, palhaços, boIeiros, presidiários e políticos enrolados e fisiológicos que só contribuem para reduzir a estatura moral da Casa sejam as estrelas da festa.
EXEMPLO DEMOCRÁTICO
A Inglaterra criou, em 1885, o sistema de voto distrital para definir quais seriam os representa files do povo na Câmara dos Comuns. Poderia funcionar no Brasil, com modificações
Por que o voto em Roraima vale mais
O número de deputados de cada estado é definido pelo tamanho de sua população - mas a lei diz que nenhum estado pode ter menos de 8 nem mais de 70 deputados. Isso faz com que o voto do eleitor de Roraima, por exemplo, "valha" muito mais do que o do eleitor de São Paulo
As muitas fórmulas eleitorais
Os candidatos de um mesmo estado concorrem no sistema "todos contra todos" ê disputam votos em várias regiões, o que encarece as campanhas. Os eleitores têm de enfrentar uma lista imensa na hora de escolher. Em São Paulo, por exemplo, havia 1131 candidatos a deputado federal no ano passado. O sistema é confuso e um deputado pode ser eleito com os votos de outro. Resultado: a maioria dos eleitores vota sem critérios
O atual sistema eleitoral é caro, injusto e ineficiente. Só outros quatro países seguem uma lógica semelhante à brasileira na hora de eleger seus representantes: Peru, Chile, Polônia e Finlândia. Mudar o sistema eleitoral pode ser o primeiro passo para requalificar o Congresso
1 Voto distrital puro
É a eleição descentralizada. Cada estado é dividido em áreas - ou distritos - com um número fixo de eleitores. Os partidos apresentam um candidato por distrito. Quem recebe mais votos fica com a vaga
CONSEQUÊNCIAS: com um representante por distrito, fica mais fácil para o eleitor fiscalizar o parlamentar que o representa. O risco, aqui, é que os deputados acabem se preocupando mais com questões locais do que com temas nacionais
2 Lista fechada
Cada partido escolhe seus representantes e monta uma lista de nomes. No dia da eleição, as pessoas só têm a opção de votar na legenda. Quanto mais votos um partido tiver, mais pessoas da sua lista serão eleitas
CONSEQUÊNCIAS: os eleitores vão comparar as propostas de cada partido, o que é mais simples do que analisar centenas de candidatos. Em um mundo ideal, só políticos sérios e competentes seriam indicados, mas há o risco de os caciques partidários escolherem apaniguados para o topo da lista
3 Voto distrital misto
É uma mistura dos sistemas anteriores. Nesse modelo, o eleitor vota duas vezes: a primeira, para escolher o representante de seu distrito; a segunda, em uma lista fechada de candidatos. Cada votação preenche metade das vagas
CONSEQUÊNCIAS: pode preservar as virtudes dos dois modelos. Haveria espaço tanto para os políticos com representatividade local, na eleição distrital, quanto para candidatos preocupados com questões nacionais, na lista partidária.
Via http://cidadaniaevangelica.blogspot.com/
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