Após senadores e deputados federais aprovarem projeto de aumento dos próprios salários, uma organização iniciou nesta sexta-feira (17) mobilização de assinaturas pela internet para proposta de emenda constitucional que vincula o reajuste à variação do salário mínimo.
A ideia da Educafro, ligada aos franciscanos e com núcleos em São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados, é que a porcentagem de acréscimo seja sempre a mesma. Se a Câmara e o Senado quisessem 10% de aumento, por exemplo, o salário mínimo precisaria seguir a mesma linha.
Para isso valer, seria preciso mudar a Constituição, que veda a vinculação do salário mínimo "para qualquer fim".
A emenda propõe efeitos retroativos para novembro de 2010, antes do Congresso aprovar o recente reajuste.
As assinaturas estão abertas pelo site www.nossalei.com.br, criado pelo desembargador Samuel Meira Brasil, do Espírito Santo, e mantido pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Interessados em votar precisam digitar o título de eleitor.
O site vai calcular o número de assinaturas e identificar a qual Estado pertence o eleitor, segundo Paula Castello, diretora acadêmica da faculdade.
De acordo com a Educafro, haverá também espaço para apoio de outras entidades e de representantes do Legislativo e do Executivo.
Um projeto de iniciativa popular precisa de ao menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por cinco Estados, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. A Lei da Ficha Limpa, aprovada neste ano, reuniu 1,6 milhão de assinaturas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário