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*Notícia publicada em 2008, mas poderosamente atual, principalmente na proximidade das Eleições
Estudo realizado pelo Movimento Voto Consciente em parceria com a Transparency Internacional, a pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA), indica o desvirtuamento nos licenciamentos e nas contratações de funcionários públicos e os frágeis mecanismos de denúncia contra atos de corrupção e de proteção a testemunhas como os principais empecilhos ao combate à corrupção no país.
De acordo com a coordenadora geral do estudo, Rita de Cássia Biason, o documento, divulgado no sábado, em São Paulo, não tem a intenção de trazer denúncias sobre o quadro de corrupção do país, mas de sugerir caminhos para a superação das dificuldades apontadas.
- Nosso cuidado foi de indicar algumas recomendações, estabelecer recomendações para melhorar o quadro - diz.
Para atacar os desvirtuamentos nas contratações de funcionários públicos, o estudo sugere, por exemplo, a normatização das contratações dos servidores da União em regime jurídico único, ou seja, propõe eliminar as figuras da contratação temporária e terceirizada.
Sete ações são sugeridas
A elaboração de uma lei complementar que discipline um percentual limite de contratações em cargos em comissionados também é sugerida.
Os pesquisadores recomendaram sete ações para combater o desvirtuamento nas licitações.
Entre elas, introduzir uma lógica parecida com a do pregão eletrônico; evitar as emendas orçamentárias aditivas que destinam mais recursos para uma obra já em andamento; e a elaboração de um catálogo de material com especificação de produtos, para evitar desvios na etapa de compras.
De acordo com a coordenadora geral do estudo, Rita de Cássia Biason, o documento, divulgado no sábado, em São Paulo, não tem a intenção de trazer denúncias sobre o quadro de corrupção do país, mas de sugerir caminhos para a superação das dificuldades apontadas.
- Nosso cuidado foi de indicar algumas recomendações, estabelecer recomendações para melhorar o quadro - diz.
Para atacar os desvirtuamentos nas contratações de funcionários públicos, o estudo sugere, por exemplo, a normatização das contratações dos servidores da União em regime jurídico único, ou seja, propõe eliminar as figuras da contratação temporária e terceirizada.
Sete ações são sugeridas
A elaboração de uma lei complementar que discipline um percentual limite de contratações em cargos em comissionados também é sugerida.
Os pesquisadores recomendaram sete ações para combater o desvirtuamento nas licitações.
Entre elas, introduzir uma lógica parecida com a do pregão eletrônico; evitar as emendas orçamentárias aditivas que destinam mais recursos para uma obra já em andamento; e a elaboração de um catálogo de material com especificação de produtos, para evitar desvios na etapa de compras.
Fonte: http://www.clicrbs.com.br
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