APRESENTAÇÃO E RESUMO
Os legisladores dominicanos encarregados de modificar a Constituição aprovaram um artigo que estabelece o direito à vida desde a concepção até a morte natural. O artigo 30 da nova Constituição foi aprovado pela impressionante diferença de 167 votos a favor e apenas 32 contra. O artigo declara que
"O direito à vida é inviolável desde a concepção até a morte. Não poderá estabelecer-se, pronunciar-se nem aplicar-se, em nenhum caso, a pena de morte".
Organizações defensoras dos direitos da mulher, entidades financiadas por fundações americanas como a Fundação Ford, Rockefeller e MacArthur, interessadas não em promover as mulheres, mas em estabelecer o controle populacional mundial, pediam que pelo menos fosse mantida a legalização do aborto terapêutico. Uma das técnicas utilizadas para obter a completa legalização do aborto nos países latino americanos consiste em estabelecer uma exceção à proibição do aborto e em seguida levar ao máximo a oferta de serviços referentes a esta exceção, modificando gradualmente a jurisprudência relativa àquela exceção.
Atualmente a medicina não conhece mais casos em que seja necessário praticar um aborto para salvar a vida da mãe. Recentemente no Brasil a imprensa divulgou que uma menina de nove anos grávida em Recife teve um aborto realizado para salvar a sua vida. A própria direção do hospital, entretanto, já havia declarado que a menina não corria risco de vida e que poderia levar a gravidez a termo sem perigo se fossem oferecidos os cuidados necessários. O aborto foi realizado, contra a vontade dos pais, após a menina haver sido raptada por dois grupos feministas com o apoio de alguns dos médicos do Hospital Materno Infantil de Recife quando o pai estava chegando com um advogado para pedir a alta da filha. Leia um relatório completo a respeito com todos os detalhes omitidos pela imprensa em
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/silencioabortolegal.pdf
A insistência dos grupos que promovem o aborto em manter a exceção do aborto legal se deve ao fato de que, com isto, pode-se ampliar, através de casos como os ocorridos em Recife, o acesso ao aborto terapêutico, afirmando por exemplo, que todo aborto seria terapêutico, porque quando a gestante opta pelo aborto clandestino ela estaria colocando a sua vida em perigo e, portanto, qualquer aborto legal estaria sendo realizado para salvar a vida da mãe. Esta estratégia, e muitas outras, fazem parte dos manuais das organizações que promovem a legalização do aborto em toda a América Latina.
Mesmo assim, - na verdade exatamente por causa disso-, a reprovação do aborto terapêutico foi claríssima por parte dos legisladores da República Dominicana.
O Colégio de Cirurgiões dos Estados Unidos é bem categórico ao afirmar que "todo médico que pratica um aborto mal chamado de terapêutico ou ignora os métodos modernos para tratar as complicações de uma gravidez ou não quer perder tempo para utilizá-los".
"O direito à vida é inviolável desde a concepção até a morte. Não poderá estabelecer-se, pronunciar-se nem aplicar-se, em nenhum caso, a pena de morte".
Organizações defensoras dos direitos da mulher, entidades financiadas por fundações americanas como a Fundação Ford, Rockefeller e MacArthur, interessadas não em promover as mulheres, mas em estabelecer o controle populacional mundial, pediam que pelo menos fosse mantida a legalização do aborto terapêutico. Uma das técnicas utilizadas para obter a completa legalização do aborto nos países latino americanos consiste em estabelecer uma exceção à proibição do aborto e em seguida levar ao máximo a oferta de serviços referentes a esta exceção, modificando gradualmente a jurisprudência relativa àquela exceção.
Atualmente a medicina não conhece mais casos em que seja necessário praticar um aborto para salvar a vida da mãe. Recentemente no Brasil a imprensa divulgou que uma menina de nove anos grávida em Recife teve um aborto realizado para salvar a sua vida. A própria direção do hospital, entretanto, já havia declarado que a menina não corria risco de vida e que poderia levar a gravidez a termo sem perigo se fossem oferecidos os cuidados necessários. O aborto foi realizado, contra a vontade dos pais, após a menina haver sido raptada por dois grupos feministas com o apoio de alguns dos médicos do Hospital Materno Infantil de Recife quando o pai estava chegando com um advogado para pedir a alta da filha. Leia um relatório completo a respeito com todos os detalhes omitidos pela imprensa em
http://www.
A insistência dos grupos que promovem o aborto em manter a exceção do aborto legal se deve ao fato de que, com isto, pode-se ampliar, através de casos como os ocorridos em Recife, o acesso ao aborto terapêutico, afirmando por exemplo, que todo aborto seria terapêutico, porque quando a gestante opta pelo aborto clandestino ela estaria colocando a sua vida em perigo e, portanto, qualquer aborto legal estaria sendo realizado para salvar a vida da mãe. Esta estratégia, e muitas outras, fazem parte dos manuais das organizações que promovem a legalização do aborto em toda a América Latina.
Mesmo assim, - na verdade exatamente por causa disso-, a reprovação do aborto terapêutico foi claríssima por parte dos legisladores da República Dominicana.
O Colégio de Cirurgiões dos Estados Unidos é bem categórico ao afirmar que "todo médico que pratica um aborto mal chamado de terapêutico ou ignora os métodos modernos para tratar as complicações de uma gravidez ou não quer perder tempo para utilizá-los".
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